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Comunicado - Novas Medidas - COVID-19

  • Publicado: Terça, 15 de Junho de 2021, 11h17
  • Última atualização em Terça, 15 de Junho de 2021, 11h24
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COMUNICADO – NOVAS MEDIDAS - COVID-19

 

Considerando a Fase de Transição do Plano São Paulo, prorrogada até o dia 30 de junho de 2021, e em linha com orientações das autoridades públicas e com o Ato nº 5921, de 10 de junho de 2021, informamos as novas medidas da Câmara Municipal de São Caetano do Sul durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) a serem adotadas a partir da publicação do Ato mencionado:

 

  1. A atividade administrativa de forma presencial será realizada somente com número mínimo necessário que possibilite o funcionamento da Câmara Municipal, observados os cuidados para evitar aglomeração de pessoas no ambiente de trabalho;

  1. As Diretorias organizarão sistema de alternância ou de rodízio;

  1. Nos Gabinetes dos Vereadores deverá ser adotado o sistema de rodízio, observando a quantidade máxima de até 2 (dois) assessores de forma presencial e distribuição física que evite a aglomeração de pessoas no ambiente de trabalho;

  1. As sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas poderão contar com a presença em plenário somente dos vereadores e corpo técnico de funcionários da Casa para o andamento dos trabalhos em plenário;

  1. Os assessores somente poderão entrar no plenário para atendimento pontual de demanda rápida dos vereadores, devendo ausentar-se após a demanda concluída. No caso de audiências públicas, a permanência será permitida caso o assessor esteja representando seu vereador ou vereadora;

  1. Não será permitida a presença de público externo tanto nas audiências como nas sessões ordinárias e extraordinárias.

 

Reforçamos que o uso de máscara continua sendo obrigatório em todos os ambientes do prédio, assim como a medição da temperatura corporal.

As novas medidas apontadas acima se somam as já implantadas pela Casa desde o início da pandemia.

 

ECLERSON PIO MIELO

Presidente em exercício

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