Cicinho Moreira propõe redução temporária do ITBI em São Caetano

O vereador Cicinho Moreira (PL) apresentou uma indicação à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de São Caetano do Sul propondo a redução temporária da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pelo período de um a três meses, como medida de incentivo à regularização de imóveis e ao aumento da arrecadação municipal.

Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo estimular a regularização imobiliária no município por meio da redução temporária do ITBI. “Dessa forma, possibilita-se que proprietários e adquirentes de imóveis aproveitem condições mais favoráveis para formalizar suas transferências e regularizar sua situação junto ao cadastro municipal”, justificou.

De acordo com o texto da matéria, além de beneficiar diretamente os cidadãos, a medida poderá gerar aumento no volume de transmissões formalizadas durante o período de vigência do incentivo, contribuindo para uma arrecadação mais dinâmica e eficiente, sem a necessidade de criação de novos impostos ou aumento da carga tributária existente.

O vereador destacou que essa é uma estratégia já adotada por diversos municípios brasileiros para estimular a atividade econômica, fomentar o mercado imobiliário local e fortalecer as receitas públicas. “A iniciativa busca conciliar incentivo econômico, regularização imobiliária e fortalecimento da arrecadação municipal, promovendo benefícios tanto para os munícipes quanto para a administração pública”, concluiu Cicinho Moreira.

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