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Ordem do Dia - 20ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 17 de Agosto de 2020, 20h07 | Última atualização em Segunda, 24 de Agosto de 2020, 18h49 | Acessos: 2925

ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 1911/20

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Festival de Verão – Fundação das Artes’ e dá outras providências.”

Parecer nº 485, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 214, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 898 a 903.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 II - PROCESSO Nº 6946/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Laço Branco – Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher’ e dá outras providências.”

Parecer nº 467, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 208, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 926 a 933.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 03 (TRÊS) SESSÕES FORMULADO PELO VEREADOR EDUARDO JOSÉ VIDOSKI.


 III - PROCESSO Nº 2022/19

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Soldado’ e dá outras providências.”

Parecer nº 393, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 198, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 934 a 940.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 IV - PROCESSO Nº 2055/20

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre normas para instalação e licenciamento de infraestruturas de suporte para equipamentos de Estação Rádio Base – ERB.”

Parecer nº 495, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 221, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 941 a 966.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 V - PROCESSO Nº 2064/20

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio merenda aos alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino nos meses de agosto e setembro em razão da calamidade pública decretada por conta da pandemia (Covid-19).”

Parecer nº 496, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 222, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 967 a 976.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 VI - PROCESSO Nº 1455/20

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 497, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Acresce parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 5.863, de 21 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio merenda aos alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino nos meses de maio, junho e julho em razão da calamidade pública decretada por conta da pandemia (Covid-19) e dá outras providências.”

Publicação de fls. 977 a 983.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR.


 VII - PROCESSO Nº 1935/20

JANDER CAVALCANTI DE LIRA E FRANCISCO DE MACEDO BENTO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 498, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera o artigo 2º da Lei nº 5.863, de 21 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio merenda aos alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino nos meses de maio, junho e julho em razão da calamidade pública decretada por conta da pandemia (Covid-19)., e dá outras providências.”

Publicação de fls. 984 a 990.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR.


 VIII - PROCESSO Nº 1764/20

EDUARDO JOSÉ VIDOSKI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Senhor Marcelo Francisco Giunchetti, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 493, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 219, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 991 a 996.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".

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