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Ordem do Dia - 24ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 14 de Setembro de 2020, 18h50 | Última atualização em Terça, 22 de Setembro de 2020, 11h37 | Acessos: 2632

ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 6011/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma’ e dá outras providências.”

Parecer nº 475, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 215, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.064 a 1.070.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 II - PROCESSO Nº 2409/19

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Cerimonialista’ e dá outras providências.”

Parecer nº 445, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 203, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.091 a 1.096.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 III - PROCESSO Nº 3057/19

ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 448, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Programa ‘Escola Livre’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.097 a 1.103.

Resultado: APROVADO PARECER N° 448 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".


 IV - PROCESSO Nº 3637/19

CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar fornecida pela Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

Parecer nº 512, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 230, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.104 a 1.134.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


 V - PROCESSO Nº 3826/19

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Combate e Prevenção à Trombose’ e dá outras providências.”

Parecer nº 501, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 226, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.135 a 1.139.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 VI - PROCESSO Nº 4963/19

MOACIR LUIZ GOMES RUBIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 520, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o acesso às informações sobre bens imóveis cadastrados no Município de São Caetano do Sul, perante a Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Obras e Habitação e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.140 a 1.144.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

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