Ordem do Dia - 1ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 3 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 0489/20
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Festival de Inverno – Fundação das Artes’ e dá outras providências.”
Parecer nº 377, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 173, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 123 a 128.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.
II - PROCESSO Nº 0501/20
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 376, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 172, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 129 a 138.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. “PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL”.