Ordem do Dia - 2ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 0558/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Auxílio Material Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 292, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 091, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 123 a 136.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 A E-6 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".