Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1916/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Define a prática de telemedicina na Rede Municipal de Saúde no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 374, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 130, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 848 a 858.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 1924/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos dispositivos da Lei nº 5.974, de 18 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2022, às entidades que especifica.”
Parecer nº 375, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 131, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 859 a 867.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 2077/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a recomposição monetária da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Parecer nº 378, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 134, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 868 a 877.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 1421/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO VETO PARCIAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 6220, que “Dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braille simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes, nas instituições bancárias instaladas no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 371, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Publicação de fls. 878 a 882.
Resultado: APROVADO O VETO PARCIAL. "PUBLIQUE-SE".
V - PROCESSO Nº 1928/21
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Dispõe sobre a implantação do meio eletrônico para a produção e gestão de processos e documentos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 376, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 132, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 883 a 895.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
VI - PROCESSO Nº 1962/22
VEREADORES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 377, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 133, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 896 a 906.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.