Ordem do Dia - 26ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1853/21
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade de afixação de informações sobre a data da última manutenção nos bebedouros públicos a todos estabelecimentos comerciais e empresariais que possuem dispositivos de purificador de água em bebedouros do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 399, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 143, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1518 a 1525.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 2890/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul a doar área de terreno localizada na Avenida Líbero Badaró para a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP e dá outras providências.”
Parecer nº 457, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 173, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1580 a 1589.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 2936/22
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Altera o Título IV, Capítulo II e os arts. 90, 92, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 138, 142, 147, 149 e 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 459, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 174, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1590 a 1599.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 01 (UMA) SESSÃO FORMULADO PELO VEREADOR CÉSAR ROGÉRIO OLIVA.
IV - PROCESSO Nº 2937/22
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Altera os arts. 2º, 39, 64, 127, 136, 137, 176, 199, 202, 203, 204, 205 e o Capítulo III, do Título VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 460, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 175, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1600 a 1614.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 01 (UMA) SESSÃO FORMULADO PELO VEREADOR CÉSAR ROGÉRIO OLIVA.
V - PROCESSO Nº 2961/22
VEREADORES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO que “Altera o artigo 30 da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 461, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 176, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1615 a 1621.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 2962/22
VEREADORES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO que “Altera o inciso IX do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 462, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 177, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1622 a 1631.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 1645/21
CAIO MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Umbanda’ e dá outras providências.”
Parecer nº 295, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 093, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1632 a 1639.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO VEREADOR MARCOS SÉRGIO GONÇALVES FONTES.
VIII - PROCESSO Nº 1686/21
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Caetano do Sul o Desfile Cívico-Militar em comemoração à data de 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil e dá outras providências.”
Parecer nº 402, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 152, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1640 a 1647.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IX - PROCESSO Nº 1817/21
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento e câmeras nas dependências internas e externas das escolas, creches e colégios públicos municipais, por parte do Poder Executivo Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 435, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 172, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.
Publicação de fls. 1648 a 1656.
Resultado: EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO TEMPO DESTINADO À SESSÃO, O ITEM NÃO FOI DELIBERADO PELO PLENÁRIO.
X - PROCESSO Nº 4421/21
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 382, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao ato discriminatório realizado pelo Vereador Gercimar Maximiliano de Mattos (Solidariedade) da cidade de Planalto/SP, que trata de ataque racista contra uma criança de apenas dois anos de idade.
Publicação de fls. 1657 a 1661.
Resultado: EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO TEMPO DESTINADO À SESSÃO, O ITEM NÃO FOI DELIBERADO PELO PLENÁRIO.
XI - PROCESSO Nº 4750/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES E OUTROS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 385, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO a qualquer Projeto de Lei que tenha como objetivo instalar ou implantar banheiros unissex em prédios públicos e privados e comércio em geral.
Publicação de fls. 1662 a 1666.
Resultado: EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO TEMPO DESTINADO À SESSÃO, O ITEM NÃO FOI DELIBERADO PELO PLENÁRIO.
XII - PROCESSO Nº 0013/22
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 386, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO aos responsáveis da Empresa GOL Linhas Aéreas, pelo lamentável fato de terem esquecido de embarcar em um voo no Aeroporto de Congonhas com destino a Vitória no Espírito Santo, um senhor idoso de 83 anos e seu filho autista de 41.
Publicação de fls. 1667 a 1670.
Resultado: EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO TEMPO DESTINADO À SESSÃO, O ITEM NÃO FOI DELIBERADO PELO PLENÁRIO.
XIII - PROCESSO Nº 1819/22
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Jornalista Leandro Amaral, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 372, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 129, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1671 a 1677.
Resultado: EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO TEMPO DESTINADO À SESSÃO, O ITEM NÃO FOI DELIBERADO PELO PLENÁRIO.
XIV - PROCESSO Nº 2449/22
MATHEUS LOTHALLER GIANELLO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Edemir Facetto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 431, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 156, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1678 a 1684.
Resultado: EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO TEMPO DESTINADO À SESSÃO, O ITEM NÃO FOI DELIBERADO PELO PLENÁRIO.