César Oliva propõe redução de jornada para cuidadores de pessoas com síndrome rara em São Caetano

O vereador e líder do governo César Oliva (PSD) apresentou um projeto de lei que propõe a redução da jornada diária de trabalho para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada que sejam pais, mães ou responsáveis legais por pessoas diagnosticadas com a Síndrome de Kearns-Sayre (SKS), com vínculo formal em São Caetano do Sul.

Na justificativa, Oliva explicou que a SKS é uma doença mitocondrial rara, genética, degenerativa e incurável, que afeta múltiplos sistemas do corpo, como visão, audição, músculos, coração e sistema nervoso. “A evolução é progressiva e exige cuidados médicos constantes, apoio físico e emocional diário, além de adaptações no ambiente familiar e social”, afirmou.

O parlamentar destacou que, por ser uma doença pouco conhecida no Brasil, muitas famílias enfrentam, além dos desafios clínicos, a ausência de políticas públicas específicas. “O projeto assegura a redução de até 50% da jornada diária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para que os responsáveis possam acompanhar os tratamentos e garantir o suporte necessário”, acrescentou.

De acordo com o texto, o benefício deverá ser requerido formalmente, mediante apresentação de laudo médico atualizado e passará por avaliação técnica. “Trata-se de uma medida ética, humanitária e socialmente justa, que valoriza o papel dos cuidadores e reconhece os desafios de quem convive com doenças raras. São Caetano dá um passo importante em direção a uma cidade mais inclusiva e sensível à diversidade humana”, concluiu Oliva.