Getúlio Filho propõe atendimento especializado a vítimas de violência sexual em São Caetano
O vereador Getúlio Filho (União Brasil) apresentou uma indicação propondo a realização de estudos para a criação de um projeto voltado ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em São Caetano do Sul.
Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir acolhimento humanizado, apoio psicológico, jurídico e social, assegurando a proteção integral desses menores, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “É fundamental oferecer assistência integral, orientação e suporte emocional, desde o momento da denúncia até o encaminhamento aos órgãos competentes”, destacou.
Além do atendimento individual, a iniciativa poderá atuar de forma preventiva, por meio de ações de educação, conscientização e capacitação direcionadas a escolas, famílias e comunidades. “A violência sexual contra menores é uma grave violação dos direitos humanos e exige respostas rápidas, integradas e sensíveis por parte do poder público”, afirmou Getúlio Filho.
Para o vereador, ao desenvolver um projeto dessa natureza, o município reafirma seu compromisso com a proteção da infância, a dignidade da pessoa humana e o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência.