Getúlio Filho sugere isenção de Zona Azul para idosos credenciados em São Caetano
O vereador Getúlio Filho (União Brasil) apresentou indicação solicitando estudos e tratativas para a criação de um sistema que permita aos idosos devidamente credenciados estacionarem nas vagas especiais destinadas à pessoa idosa sem a obrigatoriedade do pagamento da Zona Azul em São Caetano do Sul.
A medida, segundo o parlamentar, busca garantir maior acessibilidade, autonomia e dignidade aos cidadãos idosos, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras, limitações físicas ou restrições de deslocamento, tornando a utilização da Zona Azul um obstáculo em suas atividades diárias. A proposta também reconhece a importância de facilitar o acesso a serviços essenciais, unidades de saúde e regiões de grande circulação.
O vereador sugere a modernização da credencial de estacionamento para idosos, com a incorporação de foto do beneficiário, QR Code autenticado, numeração individualizada e vinculação direta ao CPF e à placa do veículo cadastrado. “Esse sistema permitirá à fiscalização verificar, de forma rápida e segura, a autenticidade do documento e a presença do idoso no veículo, assegurando que o benefício seja utilizado exclusivamente por quem realmente necessita”, explicou.
A iniciativa prevê ainda penalidades administrativas em caso de uso indevido, como recolhimento da credencial, suspensão temporária do benefício e aplicação das sanções cabíveis. “Trata-se de uma política pública equilibrada, que protege os direitos dos idosos, combate fraudes e amplia a acessibilidade sem comprometer a ordem e a justiça no sistema de estacionamento rotativo”, finalizou Getúlio Filho.