Ordem do Dia - 8ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS
I - PROCESSO Nº 0315/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos’ e dá outras providências.”
Parecer nº 004, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 016, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 384 a 389.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 4040/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES E DANIEL FERNANDES BARBOSA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Esporte Eletrônico e do Cyber-Atleta’ e dá outras providências.”
Parecer nº 145, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 075, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 390 a 396.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 5845/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 380, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a exibição de vídeos educativos ao combate à dengue em todas as sessões de cinema no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 397 a 402.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 380 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 2130/19
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 332, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a criação da política de incentivo ao uso de carros elétricos e híbridos no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 403 a 408.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTAS POR 3 (TRÊS) SESSÕES FORMULADO PELO AUTOR.
V - PROCESSO Nº 2322/19
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Combate e Conscientização Acerca das Consequências Causadas pelo Consumo de Produtos Piratas’ e dá outras providências.”
Parecer nº 370, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 181, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 409 a 415.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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