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Ordem do Dia - 8ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 27 de Abril de 2020, 13h45 | Última atualização em Segunda, 04 de Maio de 2020, 14h17 | Acessos: 3867

ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS


 I - PROCESSO Nº 0315/18

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos’ e dá outras providências.”

Parecer nº 004, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 016, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 384 a 389.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 II - PROCESSO Nº 4040/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES E DANIEL FERNANDES BARBOSA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Esporte Eletrônico e do Cyber-Atleta’ e dá outras providências.”

Parecer nº 145, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 075, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 390 a 396.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 III - PROCESSO Nº 5845/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 380, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a exibição de vídeos educativos ao combate à dengue em todas as sessões de cinema no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 397 a 402.

Resultado: APROVADO O PARECER N° 380 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".


 IV - PROCESSO Nº 2130/19

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 332, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a criação da política de incentivo ao uso de carros elétricos e híbridos no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 403 a 408.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTAS POR 3 (TRÊS) SESSÕES FORMULADO PELO AUTOR.


 V - PROCESSO Nº 2322/19

EDUARDO JOSÉ VIDOSKI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Combate e Conscientização Acerca das Consequências Causadas pelo Consumo de Produtos Piratas’ e dá outras providências.”

Parecer nº 370, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 181, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 409 a 415.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

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