Ordem do Dia - 9ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 0979/20
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a Fundação das Artes – FUNDARTE conceder descontos nas mensalidades, em caráter excepcional, aos alunos matriculados em função do estado de calamidade pública decretado no Município e dá outras providências.”
Parecer nº 426, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 191, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 416 a 424.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".