Ordem do Dia - 9ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, AOS 5 (CINCO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0315/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos’ e dá outras providências.”
Parecer nº 004, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 016, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 384 a 389.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 4040/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES E DANIEL FERNANDES BARBOSA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Esporte Eletrônico e do Cyber-Atleta’ e dá outras providências.”
Parecer nº 145, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 075, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 390 a 396.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 2322/19
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Combate e Conscientização Acerca das Consequências Causadas pelo Consumo de Produtos Piratas’ e dá outras providências.”
Parecer nº 370, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 181, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 409 a 415.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 0864/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Prevenção às Doenças Inflamatórias Intestinais Crônicas’ e dá outras providências.”
Parecer nº 011, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 018, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 425 a 430.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 0453/19
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 199, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Autoriza a atuação da Guarda Civil Municipal em atendimento e apoio às denúncias sobre crimes de abandono e maus-tratos aos animais, relatadas pela população, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 431 a 434.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 0470/19
DANIEL FERNANDES BARBOSA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 207, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 435 a 439.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VII - PROCESSO Nº 2193/19
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o artigo 4º da Lei nº 4.068, de 7 de junho de 2002, que dispõe sobre o controle de zoonoses no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 365, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 179, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 440 a 451.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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