Ordem do Dia - 10ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0864/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Prevenção às Doenças Inflamatórias Intestinais Crônicas’ e dá outras providências.”
Parecer nº 011, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 018, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 425 a 430.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 2193/19
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o artigo 4º da Lei nº 4.068, de 7 de junho de 2002, que dispõe sobre o controle de zoonoses no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 365, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 179, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 440 a 451.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 5183/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 3.405, de 27 de março de 1995, que dispõe sobre lugares reservados aos deficientes, idosos e gestantes em eventos culturais, artísticos ou esportivos, promovidos pela administração direta ou indireta do Poder Executivo.”
Parecer nº 266, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 137, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 452 a 458.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 5433/18
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 127, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Programa Comércio do Bem’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 459 a 464.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 1936/19
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 319, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a Campanha de Conscientização ‘Bituca Zero em São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 465 a 469.
Resultado: APROVADO PARECER N° 319 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 2323/19
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Consumo Consciente’ e dá outras providências.”
Parecer nº 371, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 182, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 470 a 475.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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