Ordem do Dia - 18ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A SER REALI¬ZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 5469/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Abril Marrom’ e dá outras providências.”
Parecer nº 244, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 214, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 830 a 835.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELA AUTORA. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 1083/18
MARCOS SÉRGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 005, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Caetano do Sul, o ‘Janeiro Verde’, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.”
Publicação de fls. 836 a 840.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 5210/18
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 124, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Suprime o § 1º do artigo 27 da Lei nº 4.068, de 07 de junho de 2002, que dispõe sobre o controle de zoonoses no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 841 a 850.
Resultado: APROVADO PARECER N° 124 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 1297/19
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Consciência Jovem’ e dá outras providências.”
Parecer nº 321, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 165, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 851 a 855.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 3527/19
RICARDO ANDREJUK
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 460, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a Guarda Civil Escolar no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 856 a 860.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 0503 /20
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o descarte adequado das lâminas utilizadas em barbearias, salões de cabeleireiros e de beleza, situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 458, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 207, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 861 a 867.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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