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Ordem do Dia - 22ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 31 de Agosto de 2020, 17h04 | Última atualização em Quarta, 09 de Setembro de 2020, 13h19 | Acessos: 2745

ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 7329/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade de afixação de material de divulgação sobre o tratamento gratuito para dependentes de tabaco pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem produtos fumígenos e dá outras providências.”

Parecer nº 486, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 223, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 997 a 1.002.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 II - PROCESSO Nº 3682/19

EDUARDO JOSÉ VIDOSKI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização sobre Saúde e Segurança no Trabalho’ e dá outras providências.”

Parecer nº 490, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 224, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.009 a 1.014.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 III - PROCESSO Nº 0496/19

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 209, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão do tema ‘Guarda Responsável de Animais’ como conteúdo opcional nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.027 a 1.031.

Resultado: APROVADO O PARECER N° 209 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".


 IV - PROCESSO Nº 1789/19

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a igualdade das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas realizadas, apoiadas ou patrocinadas por órgãos e entidades do poder público municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 363, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 178, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.032 a 1.037.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 V - PROCESSO Nº 3441/19

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Movimento Julho Sem Plástico’ e dá outras providências.”

Parecer nº 484, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 216, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.038 a 1.042.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 VI - PROCESSO Nº 0467/20

CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a Semana de Conscientização denominada ‘Ferir Não é Brincar’ e dá outras providências.”

Parecer nº 480, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 218, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.043 a 1.049.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 VII - PROCESSO Nº 0479/20

CARLOS HUMBERTO SERAPHIM

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 457, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a implantar tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.050 a 1.053.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


 VIII - PROCESSO Nº 2101/20

MOACIR LUIZ GOMES RUBIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Valter Patriani, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 502, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 225, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.054 a 1.058.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".

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