Ordem do Dia - 29ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0290/19
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização Não Jogue Vidro no Lixo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 552, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 237, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.285 a 1.290.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 2824/19
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre a Doença de Pompe’ e dá outras providências.”
Parecer nº 532, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 235, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.291 a 1.298.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 0301/19
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 559, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, a “Horta Urbana Educativa’ no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.308 a 1.311.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 1387/20
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 560, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão de folha de boleto bancário, no carnê do IPTU, sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.312 a 1.316.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 560 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 1464/20
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Nicolaides Baraitser’ e dá outras providências.”
Parecer nº 565, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 240, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.317 a 1.324.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 1841/20
DANIEL FERNANDES BARBOSA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 575, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do 'Projeto Refundação' Plano Diretor Estratégico do Bairro Fundação 2020 - 2025, o fomento ao desenvolvimento do Mercado Municipal e da Central de Abastecimentos de Alimentos de São Caetano do Sul, no Espaço Ecológico Matarazzo, na cidade de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.325 a 1.330.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
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