Ordem do Dia - 27ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 8 (OITO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 5065/19
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 624, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 255, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.486 a 1.495.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 3240/18
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Chevrolet Opala’ e dá outras providências.”
Parecer nº 617, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 249, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.496 a 1.499.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 1556/20
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o artigo 2º da Lei nº 3.440, de 30 de novembro de 1995, que dispõe sobre a proibição do uso de linha cortante nas pipas e dá outras providências.”
Parecer nº 589, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 248, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.500 a 1.512.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 2632/20
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Campanha de Prevenção e Orientação à Doença de Parkinson’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 622, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 253, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.513 a 1.519.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
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