Ordem do Dia - 29ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 2803/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais, no exercício de 2021, às entidades que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 631, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 257, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.526 a 1.536.
II - PROCESSO Nº 2804/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 632, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 258, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.537 a 1.544.
III - PROCESSO Nº 2885/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera a redação do parágrafo único, do art. 72, da Lei Municipal nº 2.454, de 17 de outubro de 1977 e a redação do art. 8º da Lei Complementar nº 11, de 20 de setembro de 2018.”
Parecer nº 633, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 259, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.545 a 1.552.
IV - PROCESSO Nº 3030/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 5.598, de 19 de dezembro de 2017 e o art. 4º da Lei Municipal nº 5.258, de 10 de dezembro de 2014 e dá outras providências.”
Parecer nº 634, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 260, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.553 a 1.564.
V - PROCESSO Nº 3346/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o inciso III, do art. 2º da Lei Municipal nº 3.614, de 23 de dezembro de 1997 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério, atuando no ensino fundamental regular do Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 639, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 265, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.565 a 1.573.
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