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Ordem do Dia - 3ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 14 de Fevereiro de 2022, 15h21 | Última atualização em Segunda, 21 de Fevereiro de 2022, 14h16 | Acessos: 1008

ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 0346/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera os artigos 3º e 8º, da Lei nº 5.761, de 1º de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Cadastro Único do Cidadão no âmbito do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 277, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 086, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 61 a 70.

 


 II - PROCESSO Nº 0347/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 07, de 28 de setembro de 2017, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de modo a adequá-la às inovações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências.”

Parecer nº 278, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 087, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 71 a 86.

 


 III - PROCESSO Nº 0348/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 279, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 088, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 87 a 98.

 


IV - PROCESSO Nº 0360/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a organização do Núcleo da Gestão Educacional das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e dá outras providências.”

Parecer nº 280, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 089, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 99 a 113.

 


V - PROCESSO Nº 0380/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Reorganiza a composição da remuneração dos profissionais do Magistério da Rede Pública de Educação de São Caetano do Sul, destacando das horas-aulas o Descanso Semanal Remunerado - DSR.”

Parecer nº 281, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 090, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 114 a 122.

 

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