Ordem do Dia - 1ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 0346/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera os artigos 3º e 8º, da Lei nº 5.761, de 1º de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Cadastro Único do Cidadão no âmbito do Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 277, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 086, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 61 a 70.
II - PROCESSO Nº 0347/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 07, de 28 de setembro de 2017, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de modo a adequá-la às inovações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências.”
Parecer nº 278, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 087, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 71 a 86.
III - PROCESSO Nº 0348/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 279, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 088, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 87 a 98.
IV - PROCESSO Nº 0360/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a organização do Núcleo da Gestão Educacional das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e dá outras providências.”
Parecer nº 280, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 089, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 99 a 113.
V - PROCESSO Nº 0380/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Reorganiza a composição da remuneração dos profissionais do Magistério da Rede Pública de Educação de São Caetano do Sul, destacando das horas-aulas o Descanso Semanal Remunerado - DSR.”
Parecer nº 281, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 090, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 114 a 122.