Ordem do Dia - 9ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 5 (CINCO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1358/22
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Jander Cavalcanti de Lira, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2022 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 328 a 330.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".
II - PROCESSO Nº 1396/22
DANIEL FERNANDEZ CÓRDOBA BARBOSA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Daniel Fernandez Córdoba Barbosa, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2022 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 331 a 333.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".
III - PROCESSO Nº 2290/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos nos quais se manipula alimentos e dá outras providências.”
Parecer nº 202, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 058, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 334 a 338.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 1556/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 274, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Determina a distribuição de gás em botijão, GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, ou disponibilização de ‘Vale-Gás’ aos vendedores ambulantes e transportadores escolares, devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social – SEAIS, e em situação de maior vulnerabilidade social no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 339 a 344.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 1617/21
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 289, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a implantação de ‘Bueiros Inteligentes’, nos logradouros do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 345 a 349.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 3382/19
ECLERSON PIO MIELO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde, no site oficial da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 471, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 211, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 350 a 355.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 03 (TRÊS) SESSÕES FORMULADO PELO AUTOR.
VII - PROCESSO Nº 1672/21
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e a implantação de ‘piercings’ em animais, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 306, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 098, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 356 a 365.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VIII - PROCESSO Nº 4635/21
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 267, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Dória Junior – “João Dória”, pela omissão e descaso, frente a grave crise salarial pela qual passam os policiais paulistas.
Publicação de fls. 366 a 371.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IX - PROCESSO Nº 0839/22
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 312, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Estadual por São Paulo, Arthur do Val (Podemos), ante ao vazamento dos áudios de sua autoria, cujo conteúdo ofende diretamente as mulheres, especialmente as ucranianas, atingidas por falas sexistas, misóginas e machistas.
Publicação de fls. 372 a 379.
Resultado: APROVADA. "OFICIE-SE AO DESTINATÁRIO".
X - PROCESSO Nº 0855/21
VEREADORES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 315, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Estadual Arthur do Val, conhecido como ‘Mamãe Falei’, em razão das declarações agressivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas, divulgadas em áudio, o que torna ainda mais inaceitável por conta da situação de fragilidade imposta pelo estado de guerra por qual a Ucrânia é afligida neste momento.
Publicação de fls. 380 a 383.
Resultado: APROVADA. "OFICIE-SE AO DESTINATÁRIO".
XI - PROCESSO Nº 4635/21
CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à Ilustríssima Senhora Maria Celina Lopes de Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 326, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 107, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 384 a 391.
Resultado: APROVADA. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE À HOMENAGEADA".
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