Ordem do Dia - 3ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 1370/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.”
Parecer nº 343, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 111, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 471 a 481.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 1418/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos dispositivos da Lei nº 5.992, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a organização do Núcleo da Gestão Educacional das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e dá outras providências.”
Parecer nº 344, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 112, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 482 a 490.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
III - PROCESSO Nº 1445/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município a associar-se ao ICLEI - Governos Locais Pela Sustentabilidade e dá outras providências.”
Parecer nº 345, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 113, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 491 a 499.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 1467/22
MESA DIRETORA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a recomposição monetária da tabela de vencimentos dos servidores públicos em geral da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, ativos, inativos e em disponibilidade e dá outras providências.”
Parecer nº 342, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 110, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 507 a 513.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
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