Ordem do Dia - 4ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 1916/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Define a prática de telemedicina na Rede Municipal de Saúde no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 374, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 130, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 848 a 858.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 1924/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos dispositivos da Lei nº 5.974, de 18 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2022, às entidades que especifica.”
Parecer nº 375, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 131, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 859 a 867.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 2077/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a recomposição monetária da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Parecer nº 378, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 134, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 868 a 877.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 A E-4 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
IV - PROCESSO Nº 1962/22
VEREADORES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 377, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 133, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 896 a 906.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".