Ordem do Dia - 6ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 2271/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação da Escola de Governo Municipal - EGM e dá outras providências.”
Parecer nº 411, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 147, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1206 a 1216.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
II - PROCESSO Nº 2312/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Preceptoria da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, nas carreiras médica, odontológica, enfermagem e outras de profissionais da saúde em formação e dá outras providências.”
Parecer nº 412, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 148, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1217 a 1228.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 2330/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.”
Parecer nº 413, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 149, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1229 a 1240.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 2331/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a alínea ‘b’ do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.978, de 03 de dezembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Caetano do Sul para o exercício de 2022.”
Parecer nº 414, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 150, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1241 a 1250.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".