Ordem do Dia - 8ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 2377/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
Parecer nº 415, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 153, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1300 a 1311.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
II - PROCESSO Nº 2378/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro – FINISA e dá outras providências.”
Parecer nº 416, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 154, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1312 a 1323.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".