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Ordem do Dia - 27ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 05 de Setembro de 2022, 15h16 | Última atualização em Segunda, 12 de Setembro de 2022, 16h06 | Acessos: 512

ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 6 (SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 

I - PROCESSO Nº 2890/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul a doar área de terreno localizada na Avenida Líbero Badaró para a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP e dá outras providências.”

Parecer nº 457, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 173, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1580 a 1589.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-1 ARQUIVADA, EMENDAS E-2 E E-3 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

 


 

II - PROCESSO Nº 2961/22

VEREADORES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO que “Altera o artigo 30 da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 461, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 176, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1615 a 1621.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

III - PROCESSO Nº 2962/22

VEREADORES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO que “Altera o inciso IX do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 462, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 177, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1622 a 1631.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

IV - PROCESSO Nº 1645/21

CAIO MARTINS SALGADO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Umbanda’ e dá outras providências.”

Parecer nº 295, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 093, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1632 a 1639.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

V - PROCESSO Nº 0110/22

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas escolas públicas e particulares de educação infantil de São Caetano do Sul, na forma que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 357, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 127, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.

Publicação de fls. 1685 a 1693.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

VI - PROCESSO Nº 4421/21

AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 382, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao ato discriminatório realizado pelo Vereador Gercimar Maximiliano de Mattos (Solidariedade) da cidade de Planalto/SP, que trata de ataque racista contra uma criança de apenas dois anos de idade.

Publicação de fls. 1694 a 1698.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 01 (UMA) SESSÃO FORMULADO PELO VEREADOR ROBERTO LUIZ VIDOSKI.

 


 

VII - PROCESSO Nº 4750/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES E OUTROS

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 385, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO a qualquer Projeto de Lei que tenha como objetivo instalar ou implantar banheiros unissex em prédios públicos e privados e comércio em geral.

Publicação de fls. 1699 a 1703.

Resultado: APROVADA. "OFICIE-SE AO DESTINATÁRIO".

 


 

VIII - PROCESSO Nº 0013/22

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 386, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO aos responsáveis da Empresa GOL Linhas Aéreas, pelo lamentável fato de terem esquecido de embarcar em um voo no Aeroporto de Congonhas com destino a Vitória no Espírito Santo, um senhor idoso de 83 anos e seu filho autista de 41.

Publicação de fls. 1704 a 1707.

Resultado: APROVADA. "OFICIE-SE AO DESTINATÁRIO".

 


 

IX - PROCESSO Nº 1819/22

OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Jornalista Leandro Amaral, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 372, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 129, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1708 a 1714.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".

 


 

X - PROCESSO Nº 2449/22

MATHEUS LOTHALLER GIANELLO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Edemir Facetto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 431, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 156, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1715 a 1721.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".

 

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