Ordem do Dia - 6ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 9 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 9 HORAS.
I - PROCESSO Nº 0485/23
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, extingue e cria empregos permanentes, providos por concurso público e dá outras providências.”
Parecer nº 015, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 010, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 383 a 429.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 0617/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o art. 55, da Lei nº 6.065, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação, dos Professores de Educação Física da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dos Professores da Secretaria de Cultura do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 013, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 008, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 430 a 439.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA.
III - PROCESSO Nº 0671/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa ‘Educa + Vidas’ na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 014, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 009, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 440 a 450.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 0896/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”
Parecer nº 028, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 012, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.
Publicação de fls. 451 a 461.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.