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Ordem do Dia - 2ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 21 de Fevereiro de 2024, 17h15 | Última atualização em Segunda, 11 de Março de 2024, 15h04 | Acessos: 121

ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.


 

I - PROCESSO Nº 0053/24

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 6.172, de 14 de dezembro de 2023.”

Parecer nº 433, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 153, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 299 a 310.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. REJEITADA A EMENDA E-ÚNICA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

 


 

II - PROCESSO Nº 0102/24

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a Fundação das Artes de São Caetano do Sul a não ajuizar ações judiciais de débitos de pequeno valor e dá outras providências.”

Parecer nº 434, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 154, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 311 a 321.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. REJEITADA A EMENDA E-ÚNICA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

 


 

III - PROCESSO Nº 0496/24

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres das unidades educacionais de rede Municipal de ensino.”

Parecer nº 435, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 155, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 322 a 332.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 

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