Ordem do Dia - 4ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 9 HORAS.
I - PROCESSO Nº 0494/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 5.822, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e de inovação, visando o desenvolvimento sustentável do Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 445, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 156, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 663 a 684.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 0495/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Plano Municipal de Turismo de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 446, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 157, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 685 a 807.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.