Ordem do Dia - 19ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 2270/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências.”
Parecer nº 534, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 197, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1951 a 1967.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 2271/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.”
Parecer nº 535, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 198, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1968 a 1996.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 2348/24
MESA DIRETORA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.”
Parecer nº 536, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 199, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.
Publicação de fls. 1997 a 2006.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.