Ordem do Dia - 13ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 2489/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 6.192, de 09 de maio de 2024, que cria vagas de empregos públicos permanentes.”
Parecer nº 549, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 202, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2026 a 2035.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 2490/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a Comissão Intersetorial de Construção e Acompanhamento da Política Pública de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, Vítima ou Testemunha, em Situação de Violência.”
Parecer nº 550, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 203, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2036 a 2044.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 2535/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o § 3º, do art. 1º da Lei Municipal nº 5.013, de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de funcionários com filhos com deficiência.”
Parecer nº 551, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 204, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2045 a 2054.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 2700/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a Lei Municipal nº 4.944, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento estratégico do município de São Caetano do Sul, e dá outras providências.”
Parecer nº 552, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 205, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.
Publicação de fls. 2055 a 2169.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.