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Ordem do Dia - 14ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 24 de Julho de 2024, 10h41 | Última atualização em Segunda, 16 de Setembro de 2024, 17h32 | Acessos: 175

ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.


 

I - PROCESSO Nº 2489/24

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 6.192, de 09 de maio de 2024, que cria vagas de empregos públicos permanentes.”

Parecer nº 549, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 202, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2026 a 2035

 


 

II - PROCESSO Nº 2490/24

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a Comissão Intersetorial de Construção e Acompanhamento da Política Pública de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, Vítima ou Testemunha, em Situação de Violência.”

Parecer nº 550, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 203, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2036 a 2044.

 


 

III - PROCESSO Nº 2535/24

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o § 3º, do art. 1º da Lei Municipal nº 5.013, de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de funcionários com filhos com deficiência.”

Parecer nº 551, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 204, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2045 a 2054.

 


 

IV - PROCESSO Nº 2700/24

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a Lei Municipal nº 4.944, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento estratégico do município de São Caetano do Sul, e dá outras providências.”

Parecer nº 552, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 205, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.

Publicação de fls. 2055 a 2169.

 

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