Ordem do Dia - 26ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 0809/22
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA PARECER Nº 540, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o 'Memorial da Migração Nordestina', no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 2312 a 2318.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 1019/22
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 548, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Março Azul Marinho Pet' - mês da prevenção de verminoses e doenças gastrointestinais em animais, e dá outras providências.”
Publicação de fls. 2319 a 2324.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 548 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 1291/22
CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 557, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana de Conscientização Sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB)', e dá outras providências.”
Publicação de fls. 2325 a 2333.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 2154/22
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA PARECER Nº 564, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a promoção da divulgação dos sites e demais locais de consulta sobre os antecedentes criminais de terceiros, pelas instituições Municipais direcionadas à assistência e acompanhamento às mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.”
Publicação de fls. 2334 a 2342.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 2224/22
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA PARECER Nº 565, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratem de pessoas com deficiência no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 2343 a 2352.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".