Ordem do Dia - 6ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZ HORAS.
I - PROCESSO Nº 2769/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 036, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 043, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 680 a 689.
II - PROCESSO Nº 0875/13
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o desmembramento de imóveis com área comercial e residencial em áreas distintas e dá outras providências.”
Parecer nº 043, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 047, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 690 a 695.
III - PROCESSO Nº 1003/13
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a implantação da economia mista para o fornecimento de água e esgoto em imóveis de uso residencial e comercial.”
Parecer nº 044, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 043, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 696 a 701.
IV - PROCESSO Nº 6035/14
EDER XAVIER
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Acrescenta parágrafos 5º e 6º ao artigo 2º da Resolução nº 797, de 5 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e dá outras providências.”
Parecer nº 331, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 009, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 702 a 712.
V - PROCESSO Nº 0248/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) do taxista de São Caetano do Sul, no caso que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 111, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 079, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 713 a 718.