Ordem do Dia - 12ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 2 (DOIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2954/15
PAULO ROBERTO DE JESUS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Profissional de Segurança Privada – Vigilante’ e dá outras providências.”
Parecer nº 144, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 018, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 543 a 548.
II - PROCESSO Nº 3162/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Maternidade e Paternidade Responsáveis’ e dá outras providências.”
Parecer nº 160, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 024, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 549 a 554.
III - PROCESSO Nº 0489/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o ‘Dia do Protetor de Animais’ no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 011, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 036, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 555 a 560.
IV - PROCESSO Nº 4367/16
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui o Plano Municipal de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 191, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 003, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 561 a 572.
V - PROCESSO Nº 1984/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.702, de 2 de julho de 1998, que autoriza o Município de São Caetano do Sul a constituir, através do Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings, a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e dá outras providências.”
Parecer nº 025, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 040, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 573 a 582.
VI - PROCESSO Nº 1521/17
ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 029, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Proíbe a instalação de catracas eletrônicas nos ônibus que operam no sistema de transporte coletivo do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 583 a 588.