Ordem do Dia - 11ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2877/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao ‘Programa Auxílio Idoso Interno’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 143, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 017, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 509 a 514.
II - PROCESSO Nº 3420/15
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à atividade cívica do hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 177, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 026, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 515 a 520.
III - PROCESSO Nº 0305/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Janeiro Branco’, dedicado aos cuidados com a saúde mental e o bem-estar e dá outras providências.”
Parecer nº 009, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 035, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 521 a 528.
IV - PROCESSO Nº 0509/17
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre os bens a serem considerados como pertencentes ao patrimônio histórico, cultural e artístico do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 005, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 034, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 529 a 542.
V - PROCESSO Nº 2954/15
PAULO ROBERTO DE JESUS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Profissional de Segurança Privada – Vigilante’ e dá outras providências.”
Parecer nº 144, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 018, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 543 a 548.
VI - PROCESSO Nº 3162/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Maternidade e Paternidade Responsáveis’ e dá outras providências.”
Parecer nº 160, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 024, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 549 a 554.
VII - PROCESSO Nº 0489/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o ‘Dia do Protetor de Animais’ no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 011, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 036, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 555 a 560.