Ordem do Dia - 15ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 1015/25
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 028, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO ao Núcleo de Terapias do Grupo Notre Dame Intermédica, Hospital e Maternidade Salvalus, pelo episódio ocorrido recentemente onde duas psicólogas, foram gravadas zombando e maltratando duas crianças autistas durante uma sessão de terapia.
Publicação de fls. 376 a 380.
Resultado: APROVADA. "OFICIE-SE AO DESTINATÁRIO".
II - PROCESSO Nº 1509/21
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 039, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a distância mínima entre os contêineres azuis (caçambas coletoras de lixo) e os poços artesianos e bicas públicas de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 381 a 385.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 3930/22
CAIO MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Terceiro Setor’.”
Parecer nº 068, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 008, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 386 a 392.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 4410/24
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA, FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA E GILBERTO COSTA MARQUES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER do relatório apresentado pela Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 13.004, de 27/11/2024, para tratar sobre a ocupação realizada pelo grupo denominado “Ocupação da Mulher Operária”, em imóvel localizado na rua José Benedetti, nas proximidades do número 621, bairro Cerâmica, no Município, divulgada recentemente nas mídias sociais, com duração até o dia 31 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 53 e do artigo 147, inciso X, do Regimento Interno.
Publicação de fls. 393 a 399.
Resultado: APROVADO. "COMUNIQUE-SE FORMALMENTE A COMISSÃO E ARQUIVE-SE A SEGUIR".