Ordem do Dia - 10ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3274/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Reciclador’ e dá outras providências.”
Parecer nº 172, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 009, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 475 a 480.
II - PROCESSO Nº 5212/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Micro e Pequena Empresa’ e dá outras providências.”
Parecer nº 192, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 029, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 481 a 486.
III - PROCESSO Nº 5608/15
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Esclarecimento sobre o Diabetes’ e dá outras providências.”
Parecer nº 174, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 013, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 487 a 502.
IV - PROCESSO Nº 1318/16
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Troca de Livros’ e dá outras providências.”
Parecer nº 182, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 030, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 503 a 508.
V - PROCESSO Nº 2877/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao ‘Programa Auxílio Idoso Interno’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 143, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 017, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 509 a 514.
VI - PROCESSO Nº 3420/15
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à atividade cívica do hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 177, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 026, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 515 a 520.
VII - PROCESSO Nº 0305/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Janeiro Branco’, dedicado aos cuidados com a saúde mental e o bem-estar e dá outras providências.”
Parecer nº 009, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 035, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 521 a 528.
VIII - PROCESSO Nº 0509/17
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre os bens a serem considerados como pertencentes ao patrimônio histórico, cultural e artístico do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 005, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 034, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 529 a 542.