Ordem do Dia - 9ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1015/15
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo ao fomento de cinemas itinerantes nas regiões carentes do Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 154, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 106, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 399 a 405.
II - PROCESSO Nº 3096/15
ECLERSON PIO MIELO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à capacitação de profissionais, com a finalidade de dar cumprimento à Lei nº 5.299, de 14 de maio de 2015 e dá outras providências.”
Parecer nº 153, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 020, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 413 a 420.
III - PROCESSO Nº 3197/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação da ‘Comissão Permanente da Criança e do Adolescente Desaparecido’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 170, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 025, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 430 a 436.
IV - PROCESSO Nº 3422/15
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à implementação de ações de combate e prevenção à dengue nos estabelecimentos de ensino do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 178, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 027, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 437 a 444.
V - PROCESSO Nº 1697/16
JORGE MARTINS SALGADO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao fornecimento de máscara facial hospitalar aos pacientes, visitantes e funcionários que circulam nas áreas de internação das Unidades Municipais de Saúde de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 183, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 031, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 445 a 450.
VI - PROCESSO Nº 3274/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Reciclador’ e dá outras providências.”
Parecer nº 172, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 009, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 475 a 480.
VII - PROCESSO Nº 5212/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Micro e Pequena Empresa’ e dá outras providências.”
Parecer nº 192, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 029, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 481 a 486.
VIII - PROCESSO Nº 5608/15
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Esclarecimento sobre o Diabetes’ e dá outras providências.”
Parecer nº 174, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 013, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 487 a 502.
IX - PROCESSO Nº 1318/16
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Troca de Livros’ e dá outras providências.”
Parecer nº 182, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 030, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 503 a 508.