Ordem do Dia - 27ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2844/15
FLAVIO MARTINS RSTOM
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao descarte, ambientalmente adequado, de filmes de radiografia usados nos hospitais, clínicas e demais instituições médicas, situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 117, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 110, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.001 a 1.007.
II - PROCESSO Nº 2874/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao Banco de Marca-Passos no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 120, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 109, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.008 a 1.014.
III - PROCESSO Nº 2876/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao Banco de Órteses e Próteses no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 136, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 113, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.015 a 1.021.
IV - PROCESSO Nº 2920/15
ECLERSON PIO MIELO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao acompanhamento odontológico de crianças até o ingresso no ensino fundamental, por ocasião da vacinação periódica, com registro e agendamento de retorno na carteira de vacinação e dá outras providências.”
Parecer nº 140, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 116, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.022 a 1.028.
V - PROCESSO Nº 2953/15
PAULO ROBERTO DE JESUS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Marco da Paz’ e dá outras providências.”
Parecer nº 138, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 117, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.029 a 1.034.