Ordem do Dia - 24ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0250/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo em mencionar o princípio ativo na emissão do receituário de medicamento e dá outras providências.”
Parecer nº 113, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 81, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 871 a 878.
II - PROCESSO Nº 2215/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o incentivo da conscientização à preservação do patrimônio público escolar, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 50, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 61, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 879 a 885.
III - PROCESSO Nº 2564/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal do Demolay’ e dá outras providências.”
Parecer nº 111, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 95, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 886 a 892.
IV - PROCESSO Nº 2638/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização da ‘Bienal de Artes’ nas escolas municipais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 73, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 81, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 893 a 906.
V - PROCESSO Nº 2645/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal de Combate à Hepatite’ e dá outras providências.”
Parecer nº 88, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 96, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 907 a 915.
Redes Sociais