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Ordem do Dia - 22ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 26 de Maio de 2017, 11h52 | Última atualização em Sexta, 26 de Maio de 2017, 11h53 | Acessos: 7704

ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 5801/14

APARECIDO INÁCIO DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à reserva de espaço em eventos culturais do Município de São Caetano do Sul para apresentação de artistas locais e dá outras providências.”

Parecer nº 323, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 193A, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 802 a 809.


II - PROCESSO Nº 2637/15

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à prática de momentos musicais nos berçários das escolas municipais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 72, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 80, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 810 a 815.


III - PROCESSO Nº 4788/14

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o ‘Dia da Bandeira Municipal’ no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 285, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 161, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 823 a 832.


IV - PROCESSO Nº 7249/14

ROBERTO LUIZ VIDOSKI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Insere parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 4.147, de 02 de junho de 2003, que institui a ‘Campanha de Educação no Trânsito aos Motoristas para a Prevenção de Acidentes no Município de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”

Parecer nº 28, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 44, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 833 a 839.


V - PROCESSO Nº 1238/15

JORGE MARTINS SALGADO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo para o acompanhamento psicológico semanal aos alunos das escolas de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 189, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 129, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 840 a 846.


VI - PROCESSO Nº 2611/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Setembro Vermelho’, alusivo à prevenção de doenças cardiovasculares e dá outras providências.”

Parecer nº 82, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 78, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 847 a 852.


VII - PROCESSO Nº 2712/15

EDER XAVIER

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Professor de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais’ e dá outras providências.”

Parecer nº 90, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 97, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 853 a 858.

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