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Ordem do Dia - 17ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 02 de Junho de 2017, 10h44 | Última atualização em Sexta, 02 de Junho de 2017, 10h44 | Acessos: 7623

ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 6 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 0892/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima’ e dá outras providências.”

Parecer nº 020, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 039, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 781 a 788.


II - PROCESSO Nº 2896/17

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o anexo XI a que se refere o artigo 27 da Lei nº 5.365, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências.”

Parecer nº 049, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 052, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 789 a 799.


III - PROCESSO Nº 6832/14

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos urbanos no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 365, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 020, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 800 a 807.


IV - PROCESSO Nº 1103/17

FRANCISCO DE MACEDO BENTO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a concessão de benefício aos doadores regulares de sangue, residentes no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 037, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 049, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 808 a 813.


V - PROCESSO Nº 1927/17

ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o artigo 2º da Lei nº 4.279, de 4 de março de 2005, que proíbe a entrada de qualquer espécie de animal nos estabelecimentos comerciais de acesso ao público que especifica.”

Parecer nº 035, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 048, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 814 a 820.


VI - PROCESSO Nº 2563/17

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Dispõe sobre a concessão de homenagem a Ex-Presidentes da Câmara Municipal, por meio de denominação de salas existentes no prédio sede e no Anexo, onde se localiza o Plenário dos Autonomistas, na forma que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 046, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 051, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 821 a 829.

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