Ordem do Dia - 9ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1328/15
FRANCISCO DE MACEDO BENTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade da existência de facilidades ao aleitamento materno, nas dependências de todos os estabelecimentos situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 12, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 28, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 266 a 271.
II - PROCESSO Nº 1699/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Sociocultural Cristão’ e dá outras providências.”
Parecer nº 232, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 03, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 272 a 282.
III - PROCESSO Nº 1008/15
JORGE MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação da ‘Semana Municipal de Combate e Prevenção às Doenças Renais’, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 20, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 36, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 317 a 323.
IV - PROCESSO Nº 1067/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à utilização de papel reciclado, confeccionado integralmente com aparas pós-consumo, em órgãos públicos no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 175, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 121, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 324 a 330.
V - PROCESSO Nº 1867/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Médico Veterinário’ e dá outras providências.”
Parecer nº 25, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 42, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 331 a 336.
VI - PROCESSO Nº 2664/15
GERSIO SARTORI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Profissional de Eventos’ e dá outras providências.”
Parecer nº 46, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 51, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 337 a 342.
VII - PROCESSO Nº 1168/16
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Pároco Francinaldo de Sousa Justino, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 52, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 46, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 343 a 352.
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