Ordem do Dia - 8ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0928/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o incentivo à instalação do ‘Telhado Verde’ em novas construções residenciais e condomínios verticais multifamiliares no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 11, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 26, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 244 a 250.
II - PROCESSO Nº 1302/15
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 4.844, de 08 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.”
Parecer nº 223, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 02, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 251 a 257.
III - PROCESSO Nº 1771/15
JORGE MARTINS SALGADO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Síndrome de Down’ e dá outras providências.”
Parecer nº 22, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 38, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 258 a 265.
IV - PROCESSO Nº 1328/15
FRANCISCO DE MACEDO BENTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade da existência de facilidades ao aleitamento materno, nas dependências de todos os estabelecimentos situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 12, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 28, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 266 a 271.
V - PROCESSO Nº 1699/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Sociocultural Cristão’ e dá outras providências.”
Parecer nº 232, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 03, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 272 a 282.
VI - PROCESSO Nº 7677/15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, em seu Parecer nº 47, de 2015/2016, que “Aprova as Contas do Prefeito Municipal, referentes ao exercício de 2013 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 283 a 288.