Ordem do Dia - 7ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 5162/14
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.729, de 27 de outubro de 1998.”
Parecer nº 288, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 164, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 200 a 205.
II - PROCESSO Nº 4955/15
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação da ‘Creche 24 horas’ com horários flexíveis, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 186, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 133, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 206 a 233.
III - PROCESSO Nº 0990/16
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de São Caetano do Sul – PMDE 2016-2025 e dá outras providências.”
Parecer nº 43, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 40, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 234 a 243. Acompanha Anexo I.
IV - PROCESSO Nº 0982/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o incentivo à instalação do ‘Telhado Verde’ em novas construções residenciais e condomínios verticais multifamiliares no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 11, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 26, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 244 a 250.
V - PROCESSO Nº 1302/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 4.844, de 08 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.”
Parecer nº 223, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 02, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 251 a 257.
VI - PROCESSO Nº 1771/15
JORGE MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Síndrome de Down’ e dá outras providências.”
Parecer nº 22, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 38, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 258 a 265.
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