Ordem do Dia - 4ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0960/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização de curso de treinamento e simulação contra incêndio para funcionários de estabelecimentos comerciais, casas noturnas, boates, casas de shows, hotéis, restaurantes, promotores de eventos e similares e dá outras providências.”
Parecer nº 193, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 140, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 073 a 079.
II - PROCESSO Nº 0983/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação de políticas públicas visando a implantação da ‘Arquitetura Sustentável’ em novas edificações residenciais, comerciais e industriais no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 145, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 105, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 080 a 085.
III - PROCESSO Nº 1073/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo, em iniciativa conjunta com as APMs, à política de apadrinhamento escolar e dá outras providências.”
Parecer nº 167, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 116, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 086 a 093.
IV - PROCESSO Nº 1058/15
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à instalação de sistema neutralizador de odores nos veículos coletores compactadores de lixo e nos compactadores estacionários de lixo do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 163, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 113, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 094 a 100.
V - PROCESSO Nº 1145/15
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo ao uso do correio escolar nas escolas municipais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 188, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 127, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 101 a 106.
VI - PROCESSO Nº 1579/16
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à implantação do ‘Cuidador Público’ no Programa Saúde da Família – PSF, da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 180, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 132, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 107 a 120.
VII - PROCESSO Nº 0711/16
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 18, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 16, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 128 a 137.
VIII - PROCESSO Nº 0712/16
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
Parecer nº 19, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 17, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 138 a 151.