Ordem do Dia - 1ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0958/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à exposição de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em locais distintos, nos estabelecimentos situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 192, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 139, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 001 a 007.
II - PROCESSO Nº 1144/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à informação aos consumidores sobre os efeitos do consumo de bebidas energéticas e dá outras providências.”
Parecer nº 176, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 122, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 008 a 015.
III - PROCESSO Nº 1187/15
PAULO ROBERTO DE JESUS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa, do caput e do inciso IV do parágrafo único do artigo 1º, todos da Lei nº 4.676, de 14 de agosto de 2008 e dá outras providências.”
Parecer nº 178, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 124, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 016 a 023.
IV - PROCESSO Nº 2262/15
EDER XAVIER
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 220, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO à Câmara dos Deputados Federais, em razão da votação do projeto que retira a obrigatoriedade de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM), com menos de 1% desses ingredientes, destinados ao consumo humano, esperando que seja repudiado pelo Senado Federal.
Publicação de fls. 024 a 028.
V - PROCESSO Nº 5183/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao rastreamento de doenças genéticas na Rede Municipal de Saúde do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 253, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 171, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 029 a 036.
VI - PROCESSO Nº 6467/15
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 245, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO ao rompimento de duas barragens que inundaram de lama o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região central de Minas Gerais e o Rio Doce.
Publicação de fls. 037 a 040.
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